Termos

Termos de uso

As regras do serviço: o que ele é, o que não é, e de quem é cada responsabilidade.

1. Quem somos e o que este documento é

A Zoe Labs é marca de ZOELABS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.855.405/0001-45. Estes termos regem o uso do serviço de assistente pessoal. Ao contratar e começar a usar, você concorda com o que está aqui.

2. O que o serviço é

Uma assistente pessoal que funciona por WhatsApp, dedicada a você, capaz de conversar, pesquisar, guardar contexto e executar tarefas junto a terceiros em seu nome — como reservar mesa, agendar serviço, pedir orçamento e consultar disponibilidade de produto.

3. O que o serviço não é

• Não é aconselhamento profissional. Nada que a assistente diga substitui médico, advogado, contador ou consultor financeiro.
• Não é serviço de emergência. Em urgência, procure os canais oficiais (SAMU 192, Bombeiros 193, Polícia 190). A assistente pode não estar disponível no momento em que você mais precisa.
• Não é instituição financeira. Ela não movimenta conta, não faz transferência e não guarda a sua senha ou dado de cartão.
• Não é parte nos contratos que você fecha. Se ela reserva uma mesa ou contrata um pintor a seu pedido, o contrato é entre você e aquele estabelecimento.

4. O que é responsabilidade sua

• Ter 18 anos ou mais.
• Conferir o que for irreversível ou caro antes de autorizar. Ela pede confirmação; a palavra final é sua.
• Não usar a assistente para nada ilegal, para enganar alguém, para assediar, para disparo em massa ou para abordar quem não quer ser abordado.
• Ter uma razão legítima para compartilhar dados de terceiros com ela.
• Manter o acesso ao seu WhatsApp seguro. Quem tem o seu aparelho fala com a sua assistente.

5. O que é responsabilidade nossa

• Manter o serviço no ar e funcionando, com o cuidado que ele exige.
• Avisar você quando algo do nosso lado falhar. Falha silenciosa é problema nosso, não seu.
• Tratar seus dados como descrito na política de privacidade.
• Não deixar a assistente se passar por você em nenhuma conversa.
• Corrigir, sem custo, erro causado por defeito nosso.

6. Limites de responsabilidade

A assistente usa modelos de inteligência artificial e serviços de terceiros, e pode errar: entender torto um pedido ambíguo, trazer um preço que mudou depois, ou não alcançar um estabelecimento que não responde. A gente trabalha para reduzir isso, e as regras internas dela proíbem inventar informação e afirmar que fez algo sem confirmação.

Ainda assim, confira antes de autorizar o que for irreversível: compra cara, viagem, cancelamento, compromisso com terceiro. Não respondemos por prejuízo decorrente de decisão sua tomada a partir de informação que você não conferiu, nem por falha de serviço de terceiro (operadora, WhatsApp, o próprio estabelecimento). Nossa responsabilidade, em qualquer caso, fica limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses. Nada aqui afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor te garante.

7. Pagamento, renovação e cancelamento

• Os primeiros 30 dias são gratuitos. A cobrança só começa a partir do segundo mês, e você pode cancelar durante o teste sem pagar nada.
• Depois do período de teste, a assinatura é mensal, em um dos planos vigentes — Básico (R$ 29,90/mês) ou Pró (R$ 59,00/mês) —, paga por Pix ou cartão. Os valores vigentes constam na página de planos e no portal do cliente.
• Sem fidelidade e sem multa. Você cancela quando quiser, avisando a própria assistente ou o nosso e-mail.
• Ao cancelar, o serviço vai até o fim do período já pago.
• Se a gente mudar o preço, avisa com pelo menos 30 dias de antecedência, e você decide se continua.
• Direito de arrependimento em 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

8. Suspensão

Podemos suspender ou encerrar o serviço se houver uso ilegal, tentativa de usar a assistente para enganar terceiros, disparo em massa, ou inadimplência. Sempre que der, a gente avisa antes e explica o motivo.

9. Disponibilidade

A gente busca disponibilidade contínua, mas o serviço depende de terceiros (WhatsApp, provedores de modelo, internet) e pode ter interrupção programada para manutenção. Não prometemos porcentagem de tempo no ar que a gente não controla.

10. Propriedade

O sistema, o nome Zoe Labs e o que a gente desenvolve são nossos. O conteúdo das suas conversas e a memória da sua assistente são seus — você pode pedir cópia ou exclusão quando quiser.

11. Mudanças nestes termos

Se mudarmos algo relevante, avisamos pela assistente com antecedência razoável. Se você não concordar, pode cancelar sem custo.

12. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.

Versão 1.0 — 10 de agosto de 2026.
Dúvida: contato@zoelabs.com.br.